Tabela de taxas praticada pela União de Freguesias Sebal Belide, aprovada em Assembleia de União de Freguesia, em 18/12/2021 (em vigor a partir de 01.01.2022).
| SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
PREÇO
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| Atestados | isento |
| Declarações | isento |
| Certidões | isento |
| Termos de identidade e justificação administrativa | isento |
| Outros documentos | isento |
| Certificação de Fotocópias (independentemente do número de páginas) | 5,60€ |
| Impressões e Fotocópias | 0,20€ |
| LICENÇAS DE CANÍDEOS E GATÍDEOS | PREÇO |
| A - cão de companhia | 6,00€ |
| B – cão com fins económicos (guarda) | 6,00€ |
| C – cão com fins militares, policiais e de segurança pública | Isento |
| D – cão para investigação científica | Isento |
| E – cão de caça | 6,00€ |
| F – cão guia | Isento |
| G – cão potencialmente perigoso | 13,20€ |
| H – cão perigoso | 13,20€ |
| I – gato | 6,00€ |
| Taxa de Registo | 2,00€ |
| Baixa de canídeo/gatídeo | isento |
| CEMITÉRIO DO SEBAL |
PREÇO
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| Concessão de Terrenos para Sepulturas Perpétuas (2m2) | 500,00€ |
| Concessão de Terrenos para Construção de jazigos (até 5m2) | 2.000,00€ |
| Inumação/Exumação em Sepultura Perpétua | 15,00€ |
| Inumação/Exumação em Jazigo | 50,00€ |
Regulamento e tabela geral de taxas (em vigor até 31.12.2021)
